Programa Nação da TVE - Lei 10.639/03 e 11.645/08.

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O Programa Nação da TVE RS Trata sobre questões da Negritude fez um Programa Sobre a Lei 10.639/2003 que estão em três blocos

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O Programa Nação da TVE RS Trata sobre questões da Negritude fez um Programa Sobre a Lei 10.639/2003 que estão em três blocos

Parte 1

Amigos(as)
Nesta semana estou muito cansado as atividades escolares, somado a administração de um obra em casa e saúde de familiar, tenho tomado todas minhas forças. Mesmo este Blog que tem servido como estimulante a escrita não tem recebido a devida atenção. Espero recuperar logo minhas forças, mesmo sabendo que tenho pela frente mais uma semana turbulenta com muitos compromissos. Mas esta é a vida de quem ainda não desistiu da busca de uma melhor qualidade de vida nesta tão tumultuada sociedade brasileira.

Canto Das Três Raças

Clara Nunes

Ninguém ouviu
Um soluçar de dor
No canto do Brasil

Um lamento triste
Sempre ecoou
Desde que o índio guerreiro
Foi pro cativeiro
E de lá cantou

Negro entoou
Um canto de revolta pelos ares
No Quilombo dos Palmares
Onde se refugiou

Fora a luta dos Inconfidentes
Pela quebra das correntes
Nada adiantou

E de guerra em paz
De paz em guerra
Todo o povo dessa terra
Quando pode cantar
Canta de dor

ô, ô, ô, ô, ô, ô
ô, ô, ô, ô, ô, ô

ô, ô, ô, ô, ô, ô
ô, ô, ô, ô, ô, ô

E ecoa noite e dia
É ensurdecedor
Ai, mas que agonia
O canto do trabalhador

Esse canto que devia
Ser um canto de alegria
Soa apenas 
Como um soluçar de dor

A luta por reconhecimento exige dedicação a preparação às batalhas que a vida nos impõe. Neste momento estou em meio as minhas quarenta horas semanais distribuídas em três escolas estaduais de ensino básico (fundamental e médio) e a administração de uma obra de melhoria de minhas condições de moradia, tentando construir paralelamente um anti projeto de doutoramento. Alguns de vocês devem estar imaginando que não estou levando a sério nenhuma das minhas atividades e objetivos atuais. e lhes digo que levo muito a sério todas elas, pois fazem parte do meu mundo cotidiano, ou seja, dar conta das atividades profissionais, necessidades familiares e buscar a qualificação para novos níveis de enfrentamento(não é um game, entretanto se assemelha na perspectiva de que devemos vencer as etapas darwinianas para "evoluir" no contexto das disputas que se estabelecem no campo da educação e da vida em geral. Compartilho este sentimento que sei não ser exclusivo como forma de encontrar apoio e estimulo a esta caminhada.

“A presença dos Negros no Vale do Taquari” (Parte IV)

Assim como em Estrela e Lajeado, sabemos que nas regiões altas do vale os negros trabalharam informalmente nas colheitas de fumo, erva-mate e outras atividades agrícolas e de pecuária. Uma destas pessoas faleceu a poucos anos atrás,na Sociedade Lajeadense Amparo ao Idoso Carente - Vovolar - Lajeado, Angelina Jesus de Borba, uma mulher negra que carregava na pele os sinais da escravidão, e que segundo relato de pessoas que a conheceram quando ainda eram crianças em Boqueirão do Leão, Angelina era franzina mais muito trabalhadora. Ajudava as famílias na agricultura e nas atividades domésticas em troca por um canto para dormir, comida e alguns pedaços de fumo para preparar e alimentar o seu vício o palheiro (cigarro). Especula-se que tenha morrido com aproximadamente 126 anos e sua existência foi objeto de reportagens do Jornal O Informativo e outros de circulação estadual.

Antes de continuar sobre a situação econômica dos negros no Vale do Taquari, devo lembrar o que nos diz Milton de Almeida Santos no Boletim Gaúcho de Geografia  no ano de 1996. “O valor do homem depende do lugar onde ele está!(p.8) (...) O fato de ser visto como negro já é suficiente para infernizar o portador deste corpo” (p. 10).  É nesta perspectiva que encontramos os  registros de Erny Stahlscmidt no livro Vagando pelo Século: crônicas, uma história que narra nesta crônica (Mergulho na Fossa) a situação de dois negros que eram prestamistas para qualquer serviço e que invariavelmente já estavam bêbados na metade do dia.

 A referida história ocorreu nos idos dos anos 30, de lá para cá muita coisa mudou, entretanto muita coisa continua igual. São poucos os negros nos dias atuais que conseguem superar as adversidades para atingir níveis mais elevados de estudos. Boa parte deles precisa trabalhar para ajudar no orçamento doméstico e estudam a noite quando eles e seus professores estão estafados de um dia inteiro de outras atividades.

Poucos são os que vencem estas adversidades pois a escola tradicional os aponta como incapazes de ascender cultural ou socialmente dadas suas origens. Estou aqui para dizer o contrário. Tenho convicção que com carinho, estimulo, respeito e reconhecimento pelas pequenas vitórias estas pessoas negras contribuirão muito mais com o desenvolvimento de um Vale do Taquari mais pujante para todos nós. Pois existem exemplos de que isto é possível, por isto aqui estou.

Obrigado!

“A presença dos Negros no Vale do Taquari” (Parte III)

Tal situação (Lei de Terras) fez com que os negros deste território e país ficassem marginalizados e nestes 124 anos de suposta liberdade os negros vêm lutando cotidianamente em busca de reconhecimento da sua condição de pessoas portadoras de direitos que lhes garantirão igualmente as demais etnias o acesso as condições dignas de vida.

No Vale do Taquari também existem quilombos (locais habitados essencialmente por negros). Estes, diferentemente dos imigrantes, buscaram localidades para se proteger das adversidades em terras devolutas e de difícil acesso. Matutú (Fazenda Vila Nova), Cupido (Bom Retiro do Sul), São Roque (Arroio do Meio), além destes grupos que são, extra oficialmente reconhecidos como remanescentes quilombolas, sabemos de outras aglomerações como na Linha Sete Léguas em Boqueirão do Leão, as localidades denominadas Sobras em Canudos do Vale e na divisa entre Coqueiro Baixo e Nova Bréscia.

Não podemos deixar de registrar as ocupações urbanas como nos bairros Navegantes de Encantado e Arroio do Meio, Oriental em Estrela, Conservas, Morro 25 e Santo Antônio em Lajeado e um grande contingente de negros espalhados por bairros periféricos do município Cruzeiro do Sul e tantos outros que desconhecemos.

Profissionalmente podemos conjecturar que após realizarem várias atividades como escravos os negros contribuíram ainda com o Vale do Taquari com mão-de-obra braçal na abertura de estradas, como chapas no carregamento e descarregamento das embarcações no período de transporte hidroviário como nos aponta Lothar Hessel:

Conjectura-se, com bons fundamentos, que na primeira metade do século 19 a população negra no Alto Taquari superasse em número a população branca; com a colonização germânica, o grosso desta gente de sangue africano deve ter descido com as águas do Taquari, em cujos portos, embarcações ou passos, muitos deles ganharam a vida ou a sobrevivência após a Abolição (1888). Outros, porém, ficaram, notando-se alguns pontos de maior concentração não só na vila como nas divisas entre Estrela e Taquari, ao sul de Canabarro (Posses, Arroio do Pau) ou entre Estrela e Montenegro (Descida do Morro Paris). (Hessel, 1993, p. 21)

 

Certamente estas não foram as únicas atividades desenvolvidas pelo povo negro no Vale, é preciso ter em mente que a estrada da produção – Rodovia Leonel de Moura Brizola (BR 386) foi construída com a mão-de-obra de milhares de trabalhadores, muitos destes da etnia negra.

 

 

Rosa Parks a mãe dos direitos Civis, no mês de maio certamente ela merece esta homenagem e nós devemos permanecer lutando pelos direitos humanos na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

“A presença dos Negros no Vale do Taquari” (Parte II)

Taquari é o município mãe do Vale e seus colonizadores foram casais açorianos que tinham em sua cultura e economia o uso do trabalho africano na condição de escravidão. Podemos então afirmar que o nascimento do vale tem no seu DNA o sangue negro, o que pretendo tratar um pouco mais adiante.

A Lei de Terras - Nº 601 de 18 de setembro de 1850 - estimulou os especuladores imobiliários a primeiramente legitimar a posse das terras e posteriormente loteá-las para vendê-las aos imigrantes italianos que era o povo desejado pelos detentores do poder do II Império. Tantos os imigrantes italianos como os alemães que para cá migraram fecharam-se em comunidades como elemento de defesa por estarem distantes de seus países de origem. Esta legitimação segundo José Alfredo Schierholt   

(...) o pretendente ao latifúndio mandava um capataz tropear alguma cabeça de gado, estabelecia alguns ranchos para peões e escravos, comprovava por testemunhos recompensados o uso da terra e, com título legal e com armas, expulsava os posseiros ou os agregava à tropa da peonada. O que imperava por toda a parte era a lei do mais forte. Pelo sistema de apossação formou-se a base do povoamento riograndense.(Schierholt, 1992, p. 22)

A lei de Terras e as leis abolicionistas assim como a maioria das leis de nosso país, tiveram e continuam tendo como plano de fundo a questão econômica, e esta por sua vez, esteve e continua estando alicerçada na divisão de pessoas em camadas sociais entre os “Homo Sapiens e Homo Faber” e, para manutenção da ordem estabelecida à educação se fez reprodutora dos pressupostos organizacionais impostos pela classe dominante.

O loteamento do vale e as mudanças econômicas daquele período fizeram com que muitos negros fugidos ou libertos buscassem abrigos em terras de difícil acesso, assim subiram as margens do Rio Taquari e de seus afluentes em busca destes espaços, o que permite compreender sua presença mesmo que em pequeno número nos mais variados pontos e municípios do vale. 

O Vale não é uma ilha, embora os imigrantes que aqui se instalaram procuraram constituir este imaginário muito em função das condições políticas de quem distante de sua terra natal tem a possibilidade de construir um espaço de segurança para si e para os seus. Foi em função disto que alemães e italianos se fecharam em comunidades (evangélicas e católicas) mais que uma questão religiosa, alicerçava este fechamento comunitário a preocupação em preservar aspectos culturais de cada grupo étnico.

“A presença dos Negros no Vale do Taquari”

      Para compreender a presença dos negros no Vale do Taquari, partimos das palavras da professora Ivete Huppes na página 8 da apresentação do livro “O Vale do Taquari: sinais de uma identidade”

(...)O  Vale ainda se encontra à espera, por exemplo, da investigação que lhe descreva com rigor a história, a partir dos povos indígenas que primeiro o habitaram. (Huppes, 2002)

Há muito mais sobre o vale a conhecer e neste sentido meus estudos no curso de História - “O Negro na Historiografia Regional: da omissão a negação” e no Mestrado – Reconhecimento e Negritude: uma questão da educação? Situam sobre o lugar de onde falo. Pesquisador negro morando a duas décadas em Lajeado onde se viu provocado a estudar mais e especialmente sobre as questões da negritude em busca de reconhecimento e dignidade não apenas para si, mas, para a maioria das pessoas de etnia negra.

A história deve ser interpretada a partir de seu contexto buscando compreender os fenômenos que contribuíram para que acontecesse de uma ou outra forma. É esta compreensão que sustenta a análise sobre a presença dos negros no Vale do Taquari.

Analisei obras sobre Vale do Taquari e como abordavam ou omitiam a presença dos negros na história regional. Assim comecei a compreender como se construiu o imaginário sobre o cidadão ideal a ser projetado e estimulado a permanecer e pertencer à cidadania regional que passo a registrar nestas linhas.  

Em  Monografia do Município de Taquari o autor escreve:

“Tornam-se dignos da missão de governar aqueles que sabem tão claramente compreender a utilidade de uma estatística, como uma das mais belas manifestações do progredir, tornando-se fiel tradutora das condições econômicas, do estudo aprofundado do solo habitado, do desenvolvimento intelectual, do nivelamento moral da sociedade, em dada época” (Faria, 1981, p. 19)

Buscando disponibilizar às autoridades municipais elementos que possibilitariam definir onde aplicar os recursos públicos estimulando o progredir de parte dos habitantes daquele município, publicada em 1981 a obra foi escrita em 1910 poucas décadas após a assinatura da Lei Áurea.  Período em que a dificuldade de comunicação e acesso a informação eram enormes, e como podemos perceber em uma novela das 18 horas, os negros que trabalhavam na Marinha revoltaram-se em função dos maus tratos e os castigos físicos que sofriam (Revolta da Chibata) Se a Marinha que era uma autarquia governamental, não cumpria as leis, o que imaginar sobre as ordens dos senhores de escravos nos mais variados rincões deste país.

Comentário na TV informativo

Concurso da mais bela Negra - Cruzeiro do Sul

Documentário Moisés Cândido Veloso